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Mostrando postagens com o rótulo Sisbran

O Brasil lugnagiano – o castigo da aposentadoria compulsória - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

Artigo do ministro Marco Aurélio sobre aposentadoria compulsória Marco Aurélio Em 2002, quando contava 55 anos de idade e, portanto, não se avizinhava a aposentadoria obrigatória, veiculei as seguintes ideias: No clássico “As Viagens de Gulliver”, Jonathan Swift, um dos mais satíricos escritores da língua inglesa, imagina um lugar –...

http://smradvogados.com.br/o-brasil-lugnagiano-o-castigo-da-aposentadoria-compulsoria/

Artigo do ministro Marco Aurélio: "Prende e solta" - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

PRENDE E SOLTA MARCO AURÉLIO MELLO O título deste artigo revela autoria única. Quem prende e solta é o Estado-Juiz, gerando toda sorte de perplexidade, de decepção para os cidadãos em geral. A ordem natural direciona a apurar para, selada a culpa, prender, em execução da pena privativa da liberdade...

http://smradvogados.com.br/artigo-do-ministro-marco-aurelio-prende-e-solta/

Processo de escrituração e registro de imóveis passo a passo

A Escritura Pública de Compra e Venda de Bens Imóveis é o ato lavrado no CARTÓRIO DE NOTAS por meio do qual uma das partes vende o bem imóvel para outra. O Registro do Imóvel é celebrado no CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL (Ofício de Registro de Imóveis). A escritura do imóvel é o documento que comprova a transferência de um imóvel de determinado proprietário para o novo proprietário. Esse documento possui validade jurídica. O Registro da Escritura Pública atesta o domínio do comprador sobre o imóvel, ou seja, certifica que ele é o titular proprietário. Certidão. The post Processo de escrituração e registro de imóveis passo a passo appeared first on SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário.

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Suprema Corte brasileira e o exercício de suas atribuições constitucionais - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

Ativismo judicial ou cumprimento da Constituição? Mais que uma indagação, esta é uma reflexão do decano da Suprema Corte brasileira, ministro Celso de Mello, sobre o papel constitucional do Supremo Tribunal Federal e as eventuais opiniões de que o Tribunal extrapola suas atribuições ao promover ativismo judicial.

http://smradvogados.com.br/suprema-corte-brasileira-e-o-exercicio-de-suas-atribuicoes-constitucionais/

O Brasil lugnagiano – o castigo da aposentadoria compulsória - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

Artigo do ministro Marco Aurélio sobre aposentadoria compulsória Marco Aurélio Em 2002, quando contava 55 anos de idade e, portanto, não se avizinhava a aposentadoria obrigatória, veiculei as seguintes ideias: No clássico “As Viagens de Gulliver”, Jonathan Swift, um dos mais satíricos escritores da língua inglesa, imagina um lugar –...

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Direitos básicos do consumidor - SMR Advocacia do Consumidor em BH

Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos

http://smradvogados.com.br/direitos-basicos-do-consumidor/

A Proteção à Saúde e Segurança no Direito do Consumidor - SMR

Responsabilidade do fornecedor pelos risco de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança do Consumidor

http://smradvogados.com.br/a-protecao-a-saude-e-seguranca-no-direito-do-consumidor/

23 de outubro Dia da Força Aérea Brasileira e dia do Aviador

Força Aérea Brasileira é o ramo aéreo das Forças Armadas do Brasil e um dos três serviços uniformizados nacionais. A FAB foi formada quando os ramos aéreos do Exército e da Marinha foram fundidos em uma força militar única. (Wikipédia) The post 23 de outubro Dia da Força Aérea Brasileira e dia do Aviador appeared first on SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário.

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22 de Outubro Dia Internacional de Atenção à Gagueira

O Dia Internacional de Atenção à Gagueira é comemorado anualmente em 22 de Outubro. A data tem o objetivo de informar às pessoas sobre o que é a gagueira e como ajudar a tratar este que é considerado um distúrbio ou transtorno de fluência da fala. The post 22 de Outubro Dia Internacional de Atenção à Gagueira appeared first on SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário.

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Mandado de Injunção – um instrumento republicano para sanar eventuais omissões legislativas - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

A Constituição brasileira de 1988, promulgada há apenas um ano de a República completar um século, procurou dar especial atenção ao problema da omissão do legislador.

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Direitos básicos do consumidor - SMR Advocacia do Consumidor em BH

Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos

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Contexto histórico: filosofia ocidental associa o conceito de república à democracia - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

República (do latim res publica = coisa pública) é a forma de governo na qual o chefe de Estado, normalmente designado presidente da República, é eleito pelos cidadãos, na maioria dos casos pelo voto livre e secreto, ou por seus representantes, para exercer o cargo por um período determinado. Dependendo...

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A Proteção à Saúde e Segurança no Direito do Consumidor - SMR

Responsabilidade do fornecedor pelos risco de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança do Consumidor

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A Proteção à Saúde e Segurança no Direito do Consumidor - SMR

Responsabilidade do fornecedor pelos risco de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança do Consumidor

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Regime republicano muda perfil do Poder Judiciário - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

Proclamado há 121 anos, no dia 15 de novembro de 1889, o regime republicano promoveu uma transformação substancial nas instituições do Estado brasileiro e renovou práticas e costumes. Rompendo com o passado monárquico, os fundamentos da nova ordem constitucional enfatizavam a eletividade dos cargos e mandatos políticos.

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Suprema Corte brasileira e o exercício de suas atribuições constitucionais - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

Ativismo judicial ou cumprimento da Constituição? Mais que uma indagação, esta é uma reflexão do decano da Suprema Corte brasileira, ministro Celso de Mello, sobre o papel constitucional do Supremo Tribunal Federal e as eventuais opiniões de que o Tribunal extrapola suas atribuições ao promover ativismo judicial.

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Artigo do ministro Marco Aurélio: "Prende e solta" - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

PRENDE E SOLTA MARCO AURÉLIO MELLO O título deste artigo revela autoria única. Quem prende e solta é o Estado-Juiz, gerando toda sorte de perplexidade, de decepção para os cidadãos em geral. A ordem natural direciona a apurar para, selada a culpa, prender, em execução da pena privativa da liberdade...

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Pacto Federativo é pilar de atuação do Supremo Tribunal Federal

Órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, o STF tem como finalidade precípua guardar a Constituição Federal, assegurando seu cumprimento.

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Fórum do Mercosul permite integração entre os Judiciários - SMR Advocacia Cível, trabalho, consumidor, arbitragem, e imobiliário

Concebido por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração com dimensões econômicas, políticas e sociais. No plano econômico, o Mercosul resultou em união aduaneira, mas seu objetivo final é se transformar em um verdadeiro mercado comum, seguindo os objetivos estabelecidos...

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A viagem do século

A viagem do século...
Alguns diriam que seria a suposta ida do homem a lua, outros diriam sobre alguma sonda viajando no espaço profundo.
Ha aqueles que defeririam sua própria viagem fantagórica, e mesmo aqueles que atravessaram o oceano num barco a vela ou uma aventura qualquer por aí.
Pelo entusiasmo do boom dos anos 2005 e 2010, as cidades viraram aldeias multiculturais sem precedentes, aos frutos da migração e imigração universalizadas. Os sonhos e a irresponsabilidade se confundiam.
Os tempos bons passaram, não se cuidaram e 2019 chegou. Os tempos sombrios, radicais e de desprezos, as vítimas são os mesmos que ignoraram os riscos e continua a negligencia-os.
Sem casa, sem dinheiro, sem comida e dormindo nas ruas, deu glorias a mais bela viagem de 03 dias até a humilde casebre dos pais no interior do Brasil.